PRINCIPAIS MUDANÇAS DO NOVO DECRETO
– Toque de recolher permanece em vigor, das 20h00m às 05h00m, até o dia 15 de abril. Com exceção da circulação decorrente de serviços essenciais.
– Proibida a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em espaços de uso público ou coletivo, das 20h00m às 05h00m.
– Atividades comerciais não essenciais poderão funcionar aos sábados.
– Restaurantes, bares e lanchonetes podem funcionar das 08h00m às 20h00m, de segunda a domingo, com limitação da capacidade em 50%, permitindo-se o funcionamento durante horário diverso apenas por meio da modalidade de entrega.
– Atividades que envolvam a produção ou comercialização de chocolates se enquadram nas atividades essenciais (alimentos), podendo funcionar normalmente.
– Demais pontos permanecem conforme as determinações anteriores.
Fonte: Município de Moreira Sales
